05/08/2025 06:36

Baixa Definitiva
05/08/2025 06:36

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068982-45.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RONIZE DE CASTRO AMARALADVOGADO(A): ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB SP200488)ADVOGADO(A): CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB SP246662)SENTENÇA

Por outro lado, tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação ao promover o pagamento, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC.

Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, baixe-se imediatamente o presente processo, sem vista as partes.
08/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 12:46

Conclusos para julgamento
28/06/2025 23:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020027-36.2025.4.02.9445/TRF (RONIZE DE CASTRO AMARAL)
28/06/2025 23:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020026-51.2025.4.02.9445/TRF (MORAES JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS.)
30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-82 processada no TRF2 com o no. 50200273620254029445/TRF (RONIZE DE CASTRO AMARAL)
30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-82 processada no TRF2 com o no. 50200265120254029445/TRF (MORAES JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS.)
27/05/2025 23:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-82
14/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-82
04/04/2025 14:50

Juntada de Petição
19/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:49

Despacho
06/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 23:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/01/2025 17:56

Juntada de Petição
09/07/2024 06:56

Baixa Definitiva
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/06/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50689824520194025101/TRF2
11/05/2021 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
11/05/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/04/2021 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/04/2021 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021 20:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2021 19:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
02/04/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/03/2021 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/02/2021 17:53

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094987620194020000/TRF2
23/02/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2021 14:27

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
11/02/2021 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
10/02/2021 04:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
02/02/2021 21:44

Autos com Juiz para Sentença
01/02/2021 11:38

Juntada de Petição
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
21/01/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 18:52

Determinada a intimação
21/01/2021 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/12/2020 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/12/2020 17:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094987620194020000/TRF2
07/12/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2020 16:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/07/2020 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2020 14:40

Autos com Juiz para Sentença
02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/06/2020 11:15

Juntada de Petição
22/06/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
04/06/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 18:26

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
03/06/2020 13:32

Autos com Juiz para Sentença
27/05/2020 17:23

Despacho/Decisão - de Expediente
26/05/2020 19:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 14:18

Juntada de Petição
12/11/2019 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
16/10/2019 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2019 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/10/2019 13:51

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094987620194020000/TRF2
07/10/2019 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 17:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
04/10/2019 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2019 19:24

Juntada de Certidão
04/10/2019 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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