TRF2 - 5120540-85.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GISELLE DA SILVA CARVALHO

CPF *53.***.*45-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 11:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 06/06/2024 23:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/02/2024 11:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/02/2024 16:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 16:57

    Recurso Especial Admitido

  • 04/12/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/12/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 17:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/12/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/11/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/11/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/11/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/11/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 13:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/11/2023 21:44

    Lavrada Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5120540-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GISELLE DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/10/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 04/10/2023 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 15:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/09/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/09/2023 23:42

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5120540-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GISELLE DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 04/08/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/04/2023 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001732-24.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Daisy Ferreira Chagas

Advogado: Ericson Sobral Padilha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2021 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5002033-80.2022.4.02.5118

Jassiene Nunes Scaler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5004277-78.2020.4.02.0000

Uniao

Ademir Ferreira da Silva

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2020 19:09

Exibir Processo

Processo nº 5068982-45.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ronize de Castro Amaral

Advogado: Cybelle Guedes Campos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5068982-45.2019.4.02.5101

Ronize de Castro Amaral

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo