TRF2 - 5008007-92.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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14/02/2024 18:16
Juntada de Petição
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08/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/02/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 15:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/12/2023 07:07
Juntada de Certidão
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04/12/2023 04:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/10/2023 15:03
Juntada de Petição
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/10/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 10:29
Juntada de Petição
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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05/09/2023 13:23
Juntada de Petição
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04/09/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/09/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/09/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008007-92.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MB5 - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARIA QUEIROZ (OAB ES013728) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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07/07/2023 16:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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07/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2023 12:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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05/07/2023 11:59
Juntada de Certidão
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04/07/2023 21:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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