STJ - 5006861-16.2023.4.02.0000

13/03/2025 06:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 06:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 939591/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939591 - EDcl no AgInt no REsp 2146725 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de LETICIA SILVA TEIXEIRA e LETICIA SOARES TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00939591/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2146725/RJ

18/12/2024 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939591/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2146725/RJ

22/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 939591/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 215.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 939591/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 939591/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 939591/2024

23/10/2024 15:08

Protocolizada Petição 939591/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

17/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 582441/2024 - AgInt

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0582441 - AgInt no REsp 2146725 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LETICIA SILVA TEIXEIRA e LETICIA SOARES TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00582441/2024 - AgInt no REsp 2146725/RJ

04/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

03/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

03/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

03/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 862113/2024 - RtPaut

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862113 - RtPaut no REsp 2146725 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 18:50

Indeferido o pedido de LETICIA SILVA TEIXEIRA e LETICIA SOARES TEIXEIRA

01/10/2024 06:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 862113/2024

30/09/2024 22:54

Protocolizada Petição 862113/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582441/2024 - AgInt no REsp 2146725/RJ

12/09/2024 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 582441/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 154.

26/08/2024 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 582441/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 582441/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 582441/2024

09/07/2024 16:01

Protocolizada Petição 582441/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2024

19/06/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 22:01

Conhecido o recurso de LETICIA SILVA TEIXEIRA e LETICIA SOARES TEIXEIRA e não-provido

11/06/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/06/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/05/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO