TRF2 - 5075771-55.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S A EBSE

CNPJ: 33.220.880/0001-60

Advogados

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT

OAB: 113760/RJ

CPF *79.***.*07-31

HAYNA BITTENCOURT

OAB: 174213/RJ

CPF *58.***.*31-37

VICTOR ASSUMPCAO DE SOUZA

OAB: 238668/RJ

CPF *45.***.*29-33

CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES

OAB: 127505/RJ

CPF *87.***.*28-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP

CNPJ: 42.515.882/0001-78

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

DIEGO CUNHA BRUM

OAB: 145550/RJ

CPF *01.***.*35-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 14:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 18/10/2023 14:02

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 04/10/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 20/09/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/09/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 16:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/09/2023 23:42

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5075771-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S A EBSE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ASSUMPCAO DE SOUZA (OAB RJ238668) ADVOGADO(A): JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT (OAB RJ113760) ADVOGADO(A): CANROBERT BALBI BUENO DE MORAES (OAB RJ127505) ADVOGADO(A): HAYNA BITTENCOURT (OAB RJ174213) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 07/08/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2023 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/07/2023 17:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 27/07/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/07/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 14:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/07/2023 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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