15/12/2023 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
15/12/2023 12:54

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/12/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/11/2023 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/11/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/11/2023 13:24

Juntado(a)
20/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
17/11/2023 21:10

Juntada de Petição
30/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5036926-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: ENAUTA ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/10/2023 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 123
27/10/2023 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/09/2023 14:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
13/09/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/09/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 18:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2023 18:20

Juntado(a)
12/09/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
30/08/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/08/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/08/2023 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 23:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 16:37

Juntado(a)
09/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2023 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2023 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/08/2023 19:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/08/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Adiado
04/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 13:58

Juntado(a)
04/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:14

Juntada de Petição
21/07/2023 12:12

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5036926-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: ENAUTA ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
20/07/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 155
20/07/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/02/2023 21:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
13/02/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 13:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 13:41

Juntado(a)
15/12/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
29/11/2022 17:33

Expedição de ofício
29/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 11:51

Indeferido o pedido
29/11/2022 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
19/10/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
19/10/2022 19:25

Juntado(a)
18/10/2022 17:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
18/10/2022 13:20

Distribuído por prevenção - Número: 50093688120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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