TRF2 - 5001440-09.2021.4.02.5111

1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis

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Polo Ativo

Partes

JANAINA DO NASCIMENTO

CPF *56.***.*39-08

Advogados

FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA

OAB: 133476/RJ

CPF *99.***.*21-20

MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA

OAB: 028364/PE

CPF *51.***.*89-70

ANNA LUIZA JORDAO MARTUSCELLO MARCATTI VENTURA

OAB: 236190/RJ

CPF *79.***.*86-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 28/06/2024 19:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047819-15.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2024 19:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047818-30.2024.4.02.9666/TRF (JANAINA DO NASCIMENTO)

  • 26/06/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 17:33

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-33 processada no TRF2 com o no. 50478183020244029666/TRF (JANAINA DO NASCIMENTO)

  • 23/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-33 processada no TRF2 com o no. 50478191520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-33 processada no TRF2 com o no. 50478183020244029666/TRF (ALEXANDRINO & CARAVIERI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 16/05/2024 17:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-33

  • 14/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 08/05/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 24/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 17:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-33

  • 24/04/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 01/02/2024 14:59

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 10:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/11/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/11/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/11/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:35

    Despacho

  • 13/11/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 11:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJANG01

  • 27/09/2023 11:12

    Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 25/09/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/08/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 30/08/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 17/08/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001440-09.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JANAINA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA JORDAO MARTUSCELLO MARCATTI VENTURA (OAB RJ236190) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 36

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/07/2023 09:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/05/2023 09:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 08/05/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 21:17

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/03/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/03/2023 19:33

    Juntada de Petição

  • 21/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/02/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/02/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/02/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 11/02/2023 18:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/01/2023 01:33

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2023 01:33

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 15:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/09/2022 21:24

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/08/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/07/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/07/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/07/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 12:01

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2022 15:39

    Determinada a intimação

  • 21/06/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/06/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2022 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2022 10:55

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/11/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2021 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2021 12:10

    Juntada de Petição

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 24/08/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2021 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2021 16:01

    Juntada de Petição

  • 18/08/2021 18:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 18:33

    Determinada a intimação

  • 12/08/2021 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2021 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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