TRF2 - 5006982-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 07:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50096770320234025001/ES
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
01/12/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/12/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 14:54
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2023 18:21
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 08:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/11/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/10/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/10/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/10/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006982-44.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ANDRE LUIZ PIZETTA ALTOE ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 366
-
20/09/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 17:53
Juntado(a)
-
13/09/2023 18:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
12/09/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/09/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006982-44.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ANDRE LUIZ PIZETTA ALTOE ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 319
-
11/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 14:49
Juntado(a)
-
07/07/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/06/2023 18:46
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
23/05/2023 10:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004556-59.2023.4.02.0000
Uniao
Edney Dantas de Oliveira
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 17:12
Processo nº 5001434-77.2022.4.02.5107
Marcio Luis Matos Gloria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 11:12
Processo nº 5002684-09.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Ronaldo Pollis
Advogado: Danieli Salcides da Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 20:28
Processo nº 5006595-29.2023.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Auto Socorro Passabon LTDA
Advogado: Luiz Carlos Lopes Brandao Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 13:25
Processo nº 5001420-53.2023.4.02.5109
Helio de Carvalho Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 09:34