TRF2 - 5003421-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AURELIO COSTA SCHIAVINATO

CPF *68.***.*24-72

ESMERALDA COSTA SCHIAVINATO

CPF *52.***.*46-34

MARCO ANTONIO SCHIAVINATO

CPF *07.***.*62-65

MARIA HELENA DE QUEIROZ SCHIAVINATO

CPF *49.***.*95-83

MARIA STELLA QUEIROZ SCHIAVINATO

CPF *28.***.*13-91

MARIANA QUEIROZ SCHIAVINATO

CPF *22.***.*13-35

MARTHA HELENA SCHIAVINATO DE SOUZA

CPF *02.***.*40-09

MAURICIO QUEIROZ SCHIAVINATO

CPF *28.***.*51-91

Advogados

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO

OAB: 001403/RJ

CPF *47.***.*45-49

ALFREDO HILARIO DE SOUZA

OAB: 084458/RJ

CPF *17.***.*12-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 16:03

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 15:58

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/09/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/09/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 13/09/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/08/2023 16:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003421-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MAURICIO QUEIROZ SCHIAVINATO ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARTHA HELENA SCHIAVINATO DE SOUZA ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIANA QUEIROZ SCHIAVINATO CERAVOLO ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA STELLA QUEIROZ SCHIAVINATO ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARIA HELENA DE QUEIROZ SCHIAVINATO ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO SCHIAVINATO ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: ESMERALDA COSTA SCHIAVINATO ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: AURELIO COSTA SCHIAVINATO ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 08/08/2023 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/05/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/05/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/03/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/03/2023 14:17

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/03/2023 18:08

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 16:19

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00184775320104025101

  • 20/03/2023 14:08

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 14:08

    Despacho

  • 16/03/2023 18:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 448, 434, 396 do processo originário.Número: 00184775320104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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