02/10/2023 20:24

Baixa Definitiva
02/10/2023 20:24

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
28/08/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 18:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5007699-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS ADVOGADO(A): CRISTIANE MOTA DE CARVALHO SILVA (OAB RJ129543) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/07/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:30

Juntado(a)
24/07/2023 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
24/07/2023 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 328
24/07/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
30/06/2023 18:46

Concedida em parte a Tutela Provisória
01/06/2023 15:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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