TRF2 - 5014751-14.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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02/09/2024 13:34
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 144
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 145
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 143 e 144
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08/07/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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08/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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05/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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05/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
04/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 23:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 23:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 23:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014751-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ADRIANA ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA ALVES DA COSTA (OAB ES011678) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
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20/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/05/2024 09:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/05/2024 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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06/05/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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03/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
29/04/2024 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
-
26/04/2024 15:18
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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11/04/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
11/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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25/03/2024 17:57
Despacho
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19/03/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/03/2024 15:10
Juntada de Petição
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01/03/2024 12:46
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014751-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ADRIANA ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA ALVES DA COSTA (OAB ES011678) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
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23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/12/2023 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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09/12/2023 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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07/12/2023 06:14
Juntada de Petição
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06/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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05/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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01/12/2023 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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01/12/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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14/11/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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14/11/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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13/11/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/11/2023 19:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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10/11/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 12:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2023 16:30
Juntada de Petição
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23/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5014751-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ADRIANA ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA ALVES DA COSTA (OAB ES011678) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
19/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
18/10/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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10/10/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 18:28
Retirado de pauta
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10/08/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/08/2023 22:43
Juntada de Petição
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21/07/2023 12:29
Juntada de Certidão
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5014751-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ADRIANA ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA ALVES DA COSTA (OAB ES011678) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/07/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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29/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/02/2022 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
12/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/01/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/01/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/01/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 16:29
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/01/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 19:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
-
17/11/2021 15:13
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 23:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 23:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
05/11/2021 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/11/2021 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/11/2021 03:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/11/2021 03:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/10/2021 12:49
Juntada de Petição
-
29/10/2021 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/10/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2021 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/10/2021 17:23
Despacho
-
21/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2021 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
18/10/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/10/2021 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
28/09/2021 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 17:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/09/2021 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2021 07:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/09/2021 16:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
06/09/2021 14:43
Juntada de Petição
-
18/08/2021 04:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>08/09/2021 13:00:00</b>
-
17/08/2021 18:04
Juntada de Certidão
-
15/08/2021 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2021 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
10/08/2021 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/08/2021 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/03/2021 08:37
Julgamento - Retirado de Pauta
-
11/02/2021 23:02
Juntada de Petição
-
05/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00:00</b>
-
02/02/2021 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2021 11:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/01/2021 14:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/12/2020 19:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
10/12/2020 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2020 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/11/2020 16:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/11/2020 16:54
Despacho
-
04/11/2020 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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