TRF2 - 5000043-39.2021.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS VICTOR COSTA E SILVA

CPF *04.***.*46-69

CRISTIANE COSTA E SILVA GUEDES

CPF *70.***.*79-82

Advogados

MARCELO LOUREIRO PARAHYBA

OAB: 154931/RJ

CPF *04.***.*32-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 04/09/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 04/09/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 04/09/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 20:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067528-36.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 20:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067527-51.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 20:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067526-66.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO LOUREIRO PARAHYBA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/08/2024 20:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067525-81.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS VICTOR COSTA E SILVA)

  • 11/07/2024 11:33

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-97 processada no TRF2 com o no. 50675283620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-97 processada no TRF2 com o no. 50675275120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-97 processada no TRF2 com o no. 50675266620244029666/TRF (MARCELO LOUREIRO PARAHYBA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 11/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-97 processada no TRF2 com o no. 50675258120244029666/TRF (MARCELO LOUREIRO PARAHYBA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 11/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-97 processada no TRF2 com o no. 50675258120244029666/TRF (MARCOS VICTOR COSTA E SILVA)

  • 09/07/2024 20:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*32-97

  • 09/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 138

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 138

  • 26/06/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 26/06/2024 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 20/06/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 137

  • 20/06/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 20/06/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 20/06/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2024 13:39

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 13:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*32-97

  • 16/05/2024 14:48

    Despacho

  • 16/05/2024 04:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 22/03/2024 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 12/03/2024 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2024 16:38

    Despacho

  • 12/03/2024 05:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 12/01/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 24/10/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 27/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 27/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:00

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 16:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 10:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNITJE01

  • 27/09/2023 10:34

    Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/08/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 28/08/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 28/08/2023 04:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 28/08/2023 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/08/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 07/08/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/08/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000043-39.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS VICTOR COSTA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931) RECORRIDO: CRISTIANE COSTA E SILVA GUEDES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: ARTHUR DANTON VIEIRA BAETA NEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 98

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 18:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 13/06/2023 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/05/2023 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/05/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 10:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/05/2023 03:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/05/2023 05:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/05/2023 11:17

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 72

  • 26/04/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 26/04/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/04/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 16:25

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2023 10:05

    Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente

  • 12/08/2022 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 11/08/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/08/2022 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2022 16:28

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/04/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/04/2022 12:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/04/2022 12:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/04/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 13:38

    Determinada a intimação

  • 01/04/2022 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/02/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/02/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/02/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2022 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/01/2022 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/01/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2022 16:27

    Despacho

  • 13/01/2022 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2021 22:22

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2021 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2021 18:25

    Determinada a intimação

  • 28/09/2021 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2021 20:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 20/09/2021 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2021 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2021 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2021 02:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 25/08/2021 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2021 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 11:38

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VICTOR COSTA E SILVA <br/> Data: 14/09/2021 às 09:00. <br/> Local: Consultório do dr. Arthur Danton - QUINZE DE NOVEMBRO, 94, SALA 606, CENTRO - NITERÓI <br/> Perito: ARTHUR DANTON VIEIR

  • 15/07/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/07/2021 16:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2021 11:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 11:39

    Determinada a citação

  • 24/05/2021 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2021 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2021 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 02:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 08/03/2021 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2021 14:09

    Determinada a intimação

  • 22/02/2021 18:37

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CRISTIANE COSTA E SILVA GUEDES - REPRESENTANTE

  • 10/02/2021 23:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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