TRF2 - 5000498-21.2023.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
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01/09/2023 08:51
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
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31/08/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/08/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2023 18:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000498-21.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: EDSON DE OLIVEIRA PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PETROPOLIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 410
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30/06/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2023 18:57
Juntado(a)
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30/06/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/06/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2023 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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