TRF2 - 5006946-41.2019.4.02.0000

22/11/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/06/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548002/2024

27/06/2024 19:04

Protocolizada Petição 548002/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546476/2024

27/06/2024 17:18

Protocolizada Petição 546476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 09:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 09:03

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

26/06/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito

10/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição nº 479688/2024

10/06/2024 15:11

Protocolizada Petição 479688/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

23/05/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

23/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 22/05/2024, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 438.

22/05/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para GABRIEL PASSOS CORREA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 438.

21/05/2024 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 416107/2024

21/05/2024 19:06

Protocolizada Petição 416107/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

22/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2024 10:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2520342)

18/04/2024 09:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia

17/04/2024 18:10

Conheço do agravo de GABRIEL PASSOS CORREA para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/12/2023 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

06/12/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

22/11/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO