TRF2 - 0034826-96.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 19:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/09/2025 13:34
Juntada de Certidão
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03/09/2025 02:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
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10/07/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 120 e 119
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10/07/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 19:24
Juntada de Petição
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09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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16/06/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120
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13/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0034826-96.2017.4.02.5001/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0034826-96.2017.4.02.5001/ES RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREAAPELADO: CLENILTON DE ABREU PIMENTEL (AUTOR)ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302)APELADO: EMILSON MALTA CRUZADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302)APELADO: SILVIO GERALDO MALTA CRUZADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302)APELADO: IVSON MALTA CRUZADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.
REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.
EMBARGOS REJEITADOS. 1.
Embargos de declaração opostos pela parte autora, com fundamento no art. 1.022 do CPC, em face de acórdão proferido pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo INSS. 2.
Embargos de declaração somente se prestam à correção de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não servindo como meio adequado à rediscussão do mérito da decisão judicial. 3.
A decisão embargada enfrentou expressamente a matéria apontada como omitida, tendo apresentado fundamentação suficiente para a solução da controvérsia. 4.
A inconformidade da parte com o desfecho do julgamento não configura omissão, contradição ou obscuridade, e não justifica a interposição de embargos de declaração. 5.
O julgador não está obrigado a adotar os fundamentos jurídicos indicados pelas partes se já adotou outros suficientes para resolver a controvérsia (STJ, EDcl nos EREsp 1.240.899/SC). 6.
A oposição de embargos de declaração com intuito de prequestionamento não configura conduta protelatória (Súmula 98 do STJ); contudo, se a matéria já foi enfrentada, não há necessidade de nova manifestação judicial. 7.
Na hipótese dos autos, não se constata omissão quanto à matéria de direito federal ou constitucional que justifique o acolhimento dos embargos com finalidade de prequestionamento. 8.
Embargos desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. -
12/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
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11/06/2025 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2025 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/05/2025 00:00
Intimação
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de JUNHO e 12h59min do dia 06 de JUNHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/05/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Apelação Cível Nº 0034826-96.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 191) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLENILTON DE ABREU PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) APELADO: EMILSON MALTA CRUZ ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) APELADO: SILVIO GERALDO MALTA CRUZ ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) APELADO: IVSON MALTA CRUZ ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente -
20/05/2025 19:15
Juntada de Certidão
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20/05/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 191
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19/05/2025 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
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05/02/2025 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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11/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 96 e 95
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04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
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26/11/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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26/11/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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26/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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26/11/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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24/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
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17/11/2024 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 13:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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08/11/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Apelação Cível Nº 0034826-96.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 499) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLENILTON DE ABREU PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) APELADO: EMILSON MALTA CRUZ ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) APELADO: SILVIO GERALDO MALTA CRUZ ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) APELADO: IVSON MALTA CRUZ ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
21/10/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
21/10/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 499
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10/06/2024 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
-
10/06/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 79 e 78
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
-
20/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67 e 66
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
09/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/05/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/05/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/05/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/04/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 18:50
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB09TESP
-
29/04/2024 18:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIO DE LIMA CRUZ - EXCLUÍDA
-
29/04/2024 18:02
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
29/04/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
-
29/04/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 18:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
02/04/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) No tocante aos processos com impedimentos de magistrados, comporá o quórum a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete JFC09); 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. .
Apelação Cível Nº 0034826-96.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLENILTON DE ABREU PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) APELADO: SILVIO DE LIMA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
01/04/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
-
01/04/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
01/04/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
-
01/04/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2024 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
01/04/2024 12:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/04/2024 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
09/01/2024 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
08/01/2024 16:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
19/12/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
19/12/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/12/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 12:40
Despacho
-
24/11/2023 06:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
24/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/11/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/08/2023 15:06
Intimação por Edital
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023
-
23/08/2023 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0034826-96.2017.4.02.5001/ES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: SILVIO DE LIMA CRUZ (AUTOR) APELADO: CLENILTON DE ABREU PIMENTEL (AUTOR) EDITAL Nº *00.***.*83-45 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) KARLA NANCI GRANDO, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 0034826-96.2017.4.02.5001, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES DE SILVIO DE LIMA CRUZ - CPF *20.***.*78-15 no sentido de promoverem suas habilitações como sucessores em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 313, § 2º, II), conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/08/2023.
EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
22/08/2023 12:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023
-
20/08/2023 17:40
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 28
-
17/08/2023 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
01/08/2023 18:42
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/07/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 10:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/07/2023 10:43
Determinada a intimação
-
04/03/2021 16:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
12/02/2021 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/01/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
16/12/2020 15:32
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
16/12/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2020 13:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/12/2020 13:53
Determinada a intimação
-
15/12/2020 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
30/11/2020 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2020 16:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/11/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/11/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/11/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/11/2020 12:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/11/2020 12:48
Determinada a intimação
-
27/08/2020 17:59
Distribuído por prevenção - Número: 00051114020184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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