24/09/2024 13:11

Baixa Definitiva
23/09/2024 19:56

Recebidos os autos do STJ
12/04/2024 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 16:45

Despacho
11/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2024 18:06

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2023 15:25

Recurso Especial não admitido
14/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/09/2023 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 13:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2023 11:18

Lavrada Certidão
15/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011055-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: LUCIENE ALBERONE DA FONSECA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
14/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 29
10/08/2023 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/07/2023 10:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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