04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
25/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
24/06/2025 23:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 17:25

Decisão interlocutória
24/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:32

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/06/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2025 12:56

Expedição de ofício
17/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/05/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/05/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/05/2025 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 09:20

Decisão interlocutória
14/05/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/03/2025 18:26

Juntada de Petição
21/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:40

Decisão interlocutória
21/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50469090620244025101/RJ
07/02/2025 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046909-06.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46
06/02/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50469090620244025101/RJ
11/08/2024 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/08/2024 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/08/2024 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2024 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 07:36

Decisão interlocutória
07/08/2024 07:30

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 99
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/07/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 16:38

Decisão interlocutória
18/07/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:31

Juntada de Petição
15/07/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 16:38

Decisão interlocutória
15/07/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/07/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:47

Decisão interlocutória
10/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:37

Despacho
08/07/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50469090620244025101
20/06/2024 10:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
21/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
29/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:23

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/04/2024 14:14

Decisão interlocutória
29/04/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 11:00

Decisão interlocutória
02/04/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF03F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
01/04/2024 15:34

Alterado o assunto processual
21/03/2024 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
21/03/2024 17:16

Juntada de Petição
13/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/02/2024 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
30/01/2024 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
29/01/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
29/01/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
26/01/2024 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
26/01/2024 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
24/01/2024 16:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
24/01/2024 16:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2024 16:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:45

Determinada a citação
08/01/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:57

Despacho
11/12/2023 22:55

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 17:48

Juntada de Certidão
12/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023 Prazo do edital: 04/10/2023 Prazo de citação/intimação: 11/10/2023
21/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001098-45.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HARAS UNIT SANTA CLARA LTDA EDITAL Nº 510011116867 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 5001098-45.2023.4.02.5105.

O DOUTOR ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL suprarreferida, promovida pela(o) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HARAS UNIT SANTA CLARA LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-96, consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º: 164204660 e 164204679, da série Dívida Ativa, inscrita(s) em 04/08/2023. É o presente edital expedido para CITAR HARAS UNIT SANTA CLARA LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-96 (se pessoa jurídica o representante legal), conforme dispõe o artigo 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas de R$110.219,60 (cento e dez mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos) e R$38.212,01 (trinta e oito mil duzentos e doze reais e um centavo), atualizada até 04/08/2023, mais acréscimos legais, sob pena de penhora ou arresto, ou indicar bens para garantia da execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80).

Ciente(s), ainda, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/80.

E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na Av.

Hans Gaiser n° 26-A, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28605-270, com horário de funcionamento de 12h as 17h horas, e publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 09 de agosto de 2023.

Eu, NAZÁRIO MOREIRA JÚNIOR, Técnico(a) Judiciário(a), digitei.

E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei por ordem do MM.

Juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dr.

ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO.
18/08/2023 13:27

Intimação por Edital
18/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023
18/08/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 18/08/2023 13:26:27)
09/08/2023 13:58

Expedição de Edital - citação
09/08/2023 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002357-75.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
09/08/2023 13:36

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 15:31

Despacho
22/06/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
29/05/2023 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:42

Despacho
12/05/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/05/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/04/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/04/2023 16:21

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
11/04/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2023 08:26

Determinada a citação
05/04/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00