STJ - 5001589-75.2022.4.02.0000

24/11/2023 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2023 11:51

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 639061/2023 - EDcl no AgInt no

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0639061 - EDcl no AgInt no REsp 2045000 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00639061/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2045000/RJ

04/09/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639061/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2045000/RJ

16/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 639061/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 199.

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2023 Petição Nº 639061/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 639061/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 639061/2023

28/06/2023 15:24

Protocolizada Petição 639061/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2023

22/06/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 265976/2023 - AgInt

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0265976 - AgInt no REsp 2045000 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00265976/2023 - AgInt no REsp 2045000/RJ

07/06/2023 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265976/2023 - AgInt no REsp 2045000/RJ

26/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 265976/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 265976/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 265976/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 265976/2023

30/03/2023 11:52

Protocolizada Petição 265976/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

10/03/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 19:50

Não conhecido o recurso de S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA

22/12/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/12/2022 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/12/2022 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO