TRF2 - 5012485-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 11:18
Baixa Definitiva
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29/09/2023 11:18
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 18:20
Retirado de pauta
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05/09/2023 17:43
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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05/09/2023 17:43
Prejudicado o recurso
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31/08/2023 16:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082905-02.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
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31/08/2023 16:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50829050220234025101/RJ
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16/08/2023 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2023 10:42
Juntada de Petição
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15/08/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2023 15:22
Juntada de Certidão
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15/08/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012485-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PEDRO ALBERTO QUEIROZ XAVIER ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2023 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2023 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/08/2023 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 21:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082905-02.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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14/08/2023 19:20
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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14/08/2023 19:20
Não Concedida a tutela provisória
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14/08/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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10/08/2023 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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