TRF2 - 5008303-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 07:38
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 07:38
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/03/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008303-17.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/10/2023 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/09/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2023 11:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008303-17.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
08/08/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/08/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/07/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/06/2023 16:46
Não Concedida a tutela provisória
-
12/06/2023 18:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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