28/08/2025 14:07

Intimado em Secretaria
28/08/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 16:32

Juntado(a)
16/06/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 198 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 16:22:44)
13/06/2025 18:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
30/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191
30/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018888-97.2022.4.02.5001/ES AUTOR: JACKSON LIMA RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VANUSA LIMA ALVES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar o pedido constante no evento 187, determino a expedição de Carta Precatória a ser diligenciada no endereço da co-ré cadastrado no sistema e-proc, qual seja: Após, prossiga-se nos termos da decisão do evento 162.
29/05/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:31

Despacho
29/05/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
22/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:13

Despacho
17/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:16

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 10:59

Juntado(a)
02/12/2024 14:37

Juntado(a)
28/11/2024 15:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
30/10/2024 04:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
29/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:12

Juntada de Petição
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
19/09/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165 e 166
02/09/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:40

Concedida a tutela provisória
12/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
12/08/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
12/08/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:59

Determinada a intimação
07/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
05/08/2024 12:54

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/07/2024 12:57

Juntada de Petição
09/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/06/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
13/06/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/06/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:02

Determinada a intimação
28/05/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
13/05/2024 13:28

Juntada de Petição
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
29/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:56

Determinada a intimação
12/04/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
26/03/2024 12:50

Transitado em Julgado
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
25/03/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
22/02/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/02/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:45

Negado seguimento a Recurso
18/02/2024 23:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/02/2024 12:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
02/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/01/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 09:11

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/12/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/12/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/12/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/12/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
08/11/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/11/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 16:35

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:30:00
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018888-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VANUSA LIMA ALVES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) RECORRIDO: JACKSON LIMA RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:30 Sequencial: 18
13/09/2023 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
22/08/2023 16:36

Retirado de pauta
18/08/2023 20:14

Juntada de Petição
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/08/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
02/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/08/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018888-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 612) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VANUSA LIMA ALVES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) RECORRIDO: JACKSON LIMA RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:30 Sequencial: 612
06/06/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/05/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2023 12:24

Juntada de Petição
23/05/2023 13:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/05/2023 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
23/05/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/04/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/04/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/04/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/04/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/04/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/04/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
25/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2023 12:17

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 10:08

Conclusos para julgamento
16/02/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/02/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/12/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/12/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/12/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:00

Juntada de Certidão
13/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
07/12/2022 21:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
25/11/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 16:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JACKSON LIMA RODRIGUES Data: 06/12/2022 às 08:00. Local: CLÍNICA FLUIR TERAPIA - Av. Dr. Olivio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-ES
28/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
06/07/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2022 16:00

Não Concedida a tutela provisória
22/06/2022 10:14

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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