TRF2 - 5005452-53.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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12/08/2024 19:41
Recebidos os autos do STJ
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24/04/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/04/2024 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/04/2024 19:42
Recurso Especial Admitido
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08/04/2024 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/04/2024 18:48
Juntada de Certidão
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26/03/2024 18:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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25/03/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/02/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/12/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/12/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5005452-53.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 703) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SANDRA CRISTINA GERALDO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 703
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27/10/2023 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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26/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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30/08/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/08/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2023 18:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5005452-53.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SANDRA CRISTINA GERALDO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 617
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21/06/2023 15:19
Redistribuído por sorteio - (GAB26 para GAB06)
-
20/06/2023 17:59
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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20/06/2023 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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20/06/2023 17:42
Despacho
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24/03/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/03/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 12:13
Distribuído por prevenção - Número: 50113190920224025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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