TRF2 - 5020767-42.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO CEZAR DA SILVA E SOUZA

CPF *09.***.*00-82

Advogados

HELENA DAMASCENO LISBOA

OAB: 032061/ES

CPF *28.***.*12-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 12:23

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 11/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/01/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095418-81.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDO CEZAR DA SILVA E SOUZA)

  • 30/12/2023 17:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095419-66.2023.4.02.9666/TRF (HELENA DAMASCENO LISBOA)

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-02 processada no TRF2 com o no. 50954188120234029666/TRF (FERNANDO CEZAR DA SILVA E SOUZA)

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-02 processada no TRF2 com o no. 50954188120234029666/TRF (HELENA DAMASCENO LISBOA)

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*18-02 processada no TRF2 com o no. 50954196620234029666/TRF (HELENA DAMASCENO LISBOA)

  • 28/11/2023 13:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*18-02

  • 28/11/2023 13:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/11/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 13:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-02

  • 24/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/11/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 06/11/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/11/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/11/2023 14:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*18-02

  • 06/11/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/11/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/10/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 27/09/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/08/2023 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020767-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 619) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDO CEZAR DA SILVA E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 619

  • 05/06/2023 17:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/06/2023 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/06/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 12:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 28/03/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 17/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 17/03/2023 13:11

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2022 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2022 23:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2022 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 23:01

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 21/09/2022 16:00. Refer. Evento 9

  • 20/09/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2022 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/08/2022 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 18:51

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 21/09/2022 16:00

  • 02/08/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/07/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 15:01

    Determinada a intimação

  • 08/07/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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