TRF2 - 5000168-72.2019.4.02.5103

24/10/2023 17:07

Baixa Definitiva

24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

17/10/2023 14:05

Expedição de ofício

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/10/2023 15:50

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

05/10/2023 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO REIS DOS SANTOS - ABSOLVIDO

05/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023 15:23

Despacho

02/10/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 11:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR01 Número: 50001687220194025103

09/09/2023 14:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001687220194025103/TRF2

10/03/2021 11:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR01 -> TRF2

05/03/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/03/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

04/03/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

18/02/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2021 17:56

Recebido o recurso de Apelação

18/02/2021 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

18/02/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/02/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2021 18:49

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - MARCIO REIS DOS SANTOS<br>Data: 03/02/2021

02/02/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/02/2021 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

01/02/2021 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2021 21:29

Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória

29/10/2020 14:22

Juntada - Peças Digitalizadas

29/10/2020 14:16

Autos com Juiz para Sentença

29/10/2020 14:15

Juntada de Certidão

28/10/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

28/10/2020 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/10/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

20/10/2020 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/10/2020 04:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

15/10/2020 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2020 14:52

Despacho

13/10/2020 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

09/10/2020 19:51

Juntada - Peças Digitalizadas

02/10/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/10/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

01/10/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/10/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/10/2020 13:48

Despacho

01/10/2020 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

30/09/2020 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/09/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

29/09/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/09/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2020 17:10

Despacho

22/09/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2020 14:53

Juntada de Certidão

02/09/2020 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

02/09/2020 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

02/09/2020 05:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

29/08/2020 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 77

21/08/2020 18:38

Expedição de Mandado

21/08/2020 18:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

18/08/2020 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78

18/08/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

18/08/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

17/08/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020 15:08

Juntada de Certidão

17/08/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020 12:35

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala Audiência - 1ª Vara Federal Criminal/RJ - 13/10/2020 14:00

17/08/2020 12:32

Ato ordinatório praticado

12/08/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/08/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

10/08/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

10/08/2020 18:01

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2020 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/03/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

30/03/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

30/03/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/03/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2020 16:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/02/2020 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

08/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

29/01/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2020 17:47

Despacho/Decisão - de Expediente

22/01/2020 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020 19:22

Juntada de Petição

19/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

09/01/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2020 18:57

Remessa Externa - RJRIOCR01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

09/12/2019 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

18/11/2019 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

11/11/2019 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/11/2019 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

07/11/2019 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2019 18:09

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

29/10/2019 16:24

Juntada de Certidão

29/10/2019 13:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCIO REIS DOS SANTOS - DENUNCIADO

29/10/2019 13:22

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

21/10/2019 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2019 19:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/10/2019 13:45

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Conflito de Jurisdição (Turma) Número: 50021969320194020000/TRF2

14/10/2019 14:22

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de Jurisdição (Turma) Número: 50021969320194020000/TRF2

03/09/2019 19:02

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Jurisdição (Seção) Número: 50021969320194020000/TRF2

23/08/2019 18:38

Juntada - Peças Digitalizadas

13/06/2019 17:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Jurisdição (Seção) Número: 50021969320194020000/TRF

06/06/2019 16:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Jurisdição (Seção) Número: 50021969320194020000/TRF

15/04/2019 19:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

11/04/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

11/04/2019 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/04/2019 21:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001038-54.2018.4.02.5103/RJ

10/04/2019 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2019 21:10

Despacho/Decisão - de Expediente

10/04/2019 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019 13:18

Distribuído - Conflito de Jurisdição (Seção) Número: 50021969320194020000/TRF

10/04/2019 13:06

Despacho/Decisão - de Expediente

08/04/2019 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2019 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

08/04/2019 14:53

Juntada de Petição

05/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/03/2019 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019 16:32

Despacho/Decisão - de Expediente

25/03/2019 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019 12:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR01F para RJRIOCR01S)

25/03/2019 11:56

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: AÇÃO PENAL

25/03/2019 11:54

Despacho/Decisão - de Expediente

22/03/2019 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2019 07:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM02S para RJRIOCR01F)

12/03/2019 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/03/2019 13:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001038-54.2018.4.02.5103/RJ

10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/02/2019 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019 13:05

Despacho/Decisão - de Expediente

23/01/2019 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2019 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM02S)

18/01/2019 17:25

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO PENAL PARA: INQUÉRITO POLICIAL

18/01/2019 17:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2019 14:00

Distribuído por dependência - Número: 50010385420184025103