TRF2 - 5003668-44.2022.4.02.5103

02/02/2024 11:50

Baixa Definitiva

12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

14/11/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 20:11

Decisão interlocutória

14/11/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/10/2023 16:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

16/10/2023 16:58

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/09/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2023 17:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

18/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2023 15:43

Retirado de pauta

21/06/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/06/2023 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

14/06/2023 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 19:31

Juntada de Petição

11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/05/2023 18:11

Juntada de Petição

25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/04/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2023 12:56

Julgado procedente em parte o pedido

23/09/2022 08:12

Conclusos para julgamento

21/09/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/08/2022 14:16

Juntada de Petição

13/07/2022 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/07/2022 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2022 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/06/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022 16:37

Decisão interlocutória

01/06/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 05:19

Distribuído por sorteio