08/05/2024 15:11

Baixa Definitiva
08/05/2024 15:10

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/03/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/03/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2023 14:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
05/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010098-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IRACY VIEIRA HOTTZ ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2023 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 188
04/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/11/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/11/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/10/2023 16:26

Determinada a intimação
23/10/2023 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/09/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/09/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/09/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 15:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010098-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IRACY VIEIRA HOTTZ ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2023 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 119
22/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/08/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/08/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035829-16.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
10/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/07/2023 16:02

Concedida a Medida Liminar
06/07/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/07/2023 13:50

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/07/2023 21:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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