TRF2 - 5005313-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 12:51
Baixa Definitiva
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19/02/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/12/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
16/11/2023 10:40
Juntada de Petição
-
14/11/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/11/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/11/2023 15:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/10/2023 12:59
Juntada de Certidão
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26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5005313-53.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
13/10/2023 07:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 15:11
Retirado de pauta
-
01/09/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
01/09/2023 14:59
Juntada de Petição
-
25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005313-53.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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31/05/2023 11:57
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
31/05/2023 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/05/2023 10:42
Juntada de Petição
-
29/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/05/2023 14:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/05/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2023 15:55
Juntada de Petição
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27/04/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/04/2023 15:57
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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27/04/2023 15:57
Não Concedida a tutela provisória
-
26/04/2023 11:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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