TRF2 - 5001579-04.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 07:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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08/01/2024 07:53
Transitado em Julgado para o Réu - RITA MARA FLORES - ROGERIO SOARES DE SIQUEIRA<br>Data: 08/01/2024
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08/01/2024 07:53
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RITA MARA FLORES - ROGERIO SOARES DE SIQUEIRA<br>Data: 13/12/2023
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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27/11/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/11/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 13:21
Pedido não conhecido - por unanimidade
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26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
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26/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001579-04.2020.4.02.5108/RJ (Aditamento: 74) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RITA MARA FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES GUIMARAES (OAB RJ203902) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: ROGERIO SOARES DE SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/10/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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13/10/2023 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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13/10/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/10/2023 00:18
Juntada de Petição
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/09/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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13/09/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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13/09/2023 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5001579-04.2020.4.02.5108/RJ (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RITA MARA FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES GUIMARAES (OAB RJ203902) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: ROGERIO SOARES DE SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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31/07/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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31/07/2023 10:50
Despacho
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19/07/2023 18:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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19/07/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/03/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2023 15:10
Distribuído por prevenção - Número: 00119992520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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