TRF2 - 5019453-66.2019.4.02.5001

04/11/2024 16:59

Juntada de Petição

24/10/2024 17:40

Juntada de Petição

08/10/2024 11:41

Baixa Definitiva

08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/09/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 13:12

Determinada a intimação

16/09/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 15:24

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

16/09/2024 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50194536620194025001/TRF2

27/10/2022 15:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

27/10/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 70

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/10/2022 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2022 15:17

Recebido o recurso de Apelação

05/10/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 09:49

Juntada de Petição

05/10/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/10/2022 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/09/2022 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

26/09/2022 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

26/09/2022 11:30

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

26/09/2022 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/09/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2022 11:07

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2022 13:54

Conclusos para julgamento

12/08/2022 13:32

Despacho

10/08/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ESVIT06F para ESVIT05F)

10/08/2022 17:18

Alterado o assunto processual

10/08/2022 17:10

Declarada incompetência

09/08/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022 18:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50077706320204020000/TRF2

26/04/2022 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50077706320204020000/TRF2

10/01/2022 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

29/12/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

01/07/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2020 20:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) N�mero: 50077706320204020000/TRF2

30/06/2020 12:41

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

30/06/2020 12:37

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50077706320204020000/TRF2

30/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

08/06/2020 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/06/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/06/2020 07:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

03/06/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020 13:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

06/05/2020 11:19

Juntada de Petição

07/02/2020 13:28

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2020 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/01/2020 16:42

Juntada de Petição

14/01/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/01/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2020 18:18

Despacho/Decisão - de Expediente

10/01/2020 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

14/11/2019 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/11/2019 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/11/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/11/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019 12:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2019 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/10/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/10/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019 16:19

Ato ordinatório praticado

18/10/2019 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/09/2019 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 53,36 em 06/09/2019 Número de referência: 591642

06/09/2019 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/09/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019 17:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/09/2019 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVIT06F)

30/08/2019 14:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

30/08/2019 14:38

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

30/08/2019 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019 08:04

Distribuído por sorteio