TRF2 - 5019453-66.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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14/09/2024 12:14
Recebidos os autos do STF
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02/04/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/02/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 19:21
Recurso Extraordinário admitido
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29/02/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 19:21
Recurso Especial Admitido
-
06/02/2024 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/02/2024 18:35
Juntada de Certidão
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31/01/2024 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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31/01/2024 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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31/01/2024 09:15
Juntada de Petição
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/11/2023 16:47
Juntada de Petição
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/11/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/11/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5019453-66.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169
-
17/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/10/2023 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
09/10/2023 09:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/10/2023 14:55
Juntada de Petição
-
25/09/2023 03:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/09/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/09/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/09/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2023 03:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 16:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5019453-66.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
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24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
23/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
17/11/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/11/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 11:54
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB31)
-
16/11/2022 16:29
Alterado o assunto processual
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16/11/2022 14:14
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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16/11/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/11/2022 14:10
Declarada incompetência
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11/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/10/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2022 15:17
Distribuído por prevenção - Número: 50077706320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
14/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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