05/10/2023 15:28

Baixa Definitiva
04/10/2023 13:08

Determinado o Arquivamento
03/10/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 09:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
28/09/2023 09:17

Transitado em Julgado
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020836-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 684) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JAIRO ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GELSON PAULO DE AZEVEDO (OAB RN005780) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
03/08/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 684
02/05/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2023 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/03/2023 14:40

Juntada de Petição
02/03/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/12/2022 02:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2022 02:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2022 02:25

Julgado procedente o pedido
25/08/2022 15:57

Conclusos para julgamento
15/08/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/07/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 20:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2022 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2022 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2022 20:50

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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