TRF2 - 5036697-37.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONILTON DA LUZ

CPF *30.***.*94-86

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 14:10

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 03/06/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 03/06/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 01:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036687-58.2024.4.02.9666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 31/05/2024 01:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036686-73.2024.4.02.9666/TRF (JONILTON DA LUZ)

  • 22/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-13 processada no TRF2 com o no. 50366875820244029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 22/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-13 processada no TRF2 com o no. 50366867320244029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 22/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-13 processada no TRF2 com o no. 50366867320244029666/TRF (JONILTON DA LUZ)

  • 10/04/2024 17:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-13

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 13/03/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 13/03/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 12/03/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/03/2024 17:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-13

  • 12/03/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 08/03/2024 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/03/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/03/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 12:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 06/03/2024 07:28

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/01/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/01/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/01/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 14:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 18/01/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/11/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/11/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 12:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/08/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/08/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/08/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/08/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036697-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 930) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JONILTON DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 930

  • 04/04/2023 14:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/04/2023 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/04/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/03/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/03/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/02/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 18:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/02/2023 10:57

    Juntado(a)

  • 25/11/2022 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/11/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2022 15:44

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/11/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/10/2022 22:56

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/07/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONILTON DA LUZ <br/> Data: 20/09/2022 às 11:00. <br/> Local: Thais Martins - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar –

  • 13/06/2022 11:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2022 09:37

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 15:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/03/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/03/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 13:22

    Determinada a intimação

  • 17/03/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/02/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2021 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2021 13:53

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005618-88.2022.4.02.5006

Uniao

Jose Luiz Fouraux Maciel

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5005226-51.2022.4.02.5006

Uniao

Leonel da Silva

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5010421-91.2020.4.02.5101

O Canguru Comercial LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2020 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5036335-89.2022.4.02.5101

Grid Investments LTDA

Secretaria do Patrimonio da Uniao - Spu

Advogado: Jefferson Ramos Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5036335-89.2022.4.02.5101

Grid Investments LTDA

Superintendente do Patrimonio da Uniao -...

Advogado: Jefferson Ramos Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo