25/08/2025 12:51

Baixa Definitiva
25/08/2025 11:25

Despacho
25/08/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50747030720214025101/TRF2
23/04/2024 12:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
23/04/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/03/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 16:35

Decisão interlocutória
19/03/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/02/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/02/2024 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027934-72.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85
19/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 13:43

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 11:21

Conclusos para julgamento
16/02/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
04/01/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/12/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/12/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 13:45

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 11:45

Conclusos para julgamento
12/12/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/11/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/11/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/11/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 14:45

Despacho
21/11/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50747030720214025101
11/11/2022 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
11/11/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/11/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/11/2022 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 07:53

Decisão interlocutória
09/11/2022 06:49

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 19:51

Juntada de Petição
28/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 54
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/10/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 21:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/10/2022 20:55

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/09/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:01

Decisão interlocutória
16/09/2022 10:10

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/08/2022 21:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027934-72.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
29/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 17:52

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
29/08/2022 13:14

Conclusos para julgamento
29/08/2022 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/12/2021 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/12/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2021 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/12/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:47

Decisão interlocutória
03/12/2021 07:17

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/11/2021 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/11/2021 06:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/11/2021 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 22:47

Despacho
01/11/2021 22:13

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2021 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2021 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 16:28

Decisão interlocutória
01/09/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/07/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2021 13:31

Decisão interlocutória
14/07/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 22:13

Distribuído por dependência - Número: 50279347220204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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