10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 19:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
23/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/04/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/04/2025 10:53

Recebidos os autos do STF
24/07/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001279132023402511620240724170246
23/07/2024 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2024 17:45

Despacho
22/07/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:50

Juntada de Petição
27/05/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
26/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 14:23

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
22/04/2024 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2024 20:18

Juntada de Petição
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
19/12/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
18/12/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001279-13.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VANESSA PIO DOS SANTOS TORRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO GAMA FERNANDES (OAB RJ178580) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
23/11/2023 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/11/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 175
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
19/10/2023 11:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
19/10/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/10/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 08:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
02/10/2023 08:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2023 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 14:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/09/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
18/09/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/09/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2023 21:17

Juntada de Petição
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
29/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001279-13.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VANESSA PIO DOS SANTOS TORRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO GAMA FERNANDES (OAB RJ178580) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2023 12:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
24/08/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 185
24/08/2023 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/08/2023 13:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007463-07.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2023 15:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
24/07/2023 14:59

Distribuído por prevenção - Número: 50074630720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00