TRF2 - 5008878-25.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

MATEUS DE MORAES NOBRE

CPF *33.***.*48-81

Advogados

LUIZ GUILHERME RIOS

OAB: 208396/RJ

CPF *07.***.*02-50

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO

CPF *30.***.*11-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 17:10

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 17:09

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 19/02/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 07/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 16:30

    Recurso Especial não admitido

  • 07/02/2024 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2023 20:32

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50620214920234025101/RJ

  • 08/11/2023 11:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 10:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/11/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2023 12:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2023 12:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 10/10/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 22/09/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 15/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 16:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/09/2023 16:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 11/09/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/09/2023 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 17:04

    Despacho

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008878-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MATEUS DE MORAES NOBRE ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME RIOS (OAB RJ208396) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/08/2023 15:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/08/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 186

  • 24/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/08/2023 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/08/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2023 17:23

    Despacho

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2023 17:39

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/06/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 17:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/06/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/06/2023 12:00

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/06/2023 11:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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