10/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001279132023402511620250410174827
09/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025
01/04/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279647/2025
01/04/2025 10:09

Protocolizada Petição 279647/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025
18/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025
17/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025 09:20

Conheço do agravo de VANESSA PIO DOS SANTOS TORRES para não conhecer do Recurso Especial
24/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
24/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/02/2025 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144865/2025
24/02/2025 11:58

Protocolizada Petição 144865/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025
25/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024
24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/10/2024 12:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
24/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024
23/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito
08/08/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/07/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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