TRF2 - 5000232-70.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
20/05/2024 15:06
Juntado(a)
-
10/05/2024 19:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
08/05/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:36
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/04/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/04/2024 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/04/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/04/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/04/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 14:10
Decisão interlocutória
-
02/04/2024 11:35
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/03/2024 23:47
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/03/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/03/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/03/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:12
Recurso Especial não admitido
-
23/02/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
20/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/02/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/12/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/12/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
28/11/2023 21:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 05:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>
-
24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>
-
24/10/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Cível Nº 5000232-70.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MARISE DA SILVA SILVEIRA SATIRO ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ175444) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
23/10/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
-
23/10/2023 15:12
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/10/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
23/10/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2023 11:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB25
-
09/10/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/10/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
22/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo.
Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Cível Nº 5000232-70.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MARISE DA SILVA SILVEIRA SATIRO ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ175444) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
29/08/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
28/08/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
28/08/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
15/08/2023 21:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
15/08/2023 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 13:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/05/2021 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
18/05/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/05/2021 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/05/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2021 15:28
Despacho
-
07/05/2021 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
27/04/2021 12:06
Juntada de Petição
-
23/04/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/04/2021 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/04/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2021 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
20/04/2021 15:37
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
20/04/2021 15:36
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 15:32
Juntada de peças digitalizadas
-
12/02/2021 11:55
Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA
-
11/02/2021 17:35
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
-
11/02/2021 17:35
Despacho
-
11/02/2021 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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