TRF2 - 5007397-27.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB: 158894/RJ

CPF *82.***.*55-97

Polo Passivo

Partes

KARLA MARIA GANEM ROCHA

CPF *80.***.*79-12

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 15:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/03/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/03/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/03/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 13:20

    Recurso Especial sobrestado

  • 19/02/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 16:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/02/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/10/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 22/09/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 16:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/09/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5007397-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: KARLA MARIA GANEM ROCHA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 188

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/07/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/07/2023 12:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2023 16:35

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51340108620214025101/RJ

  • 02/06/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/06/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/06/2023 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 15:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/05/2023 18:10

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/05/2023 14:13

    Alterado o assunto processual

  • 30/05/2023 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB19)

  • 29/05/2023 18:31

    Declarada incompetência

  • 29/05/2023 18:31

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 29/05/2023 16:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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