TRF2 - 5012363-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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05/12/2023 18:17
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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04/12/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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04/12/2023 18:54
Despacho
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04/12/2023 15:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/11/2023 15:37
Juntado(a)
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30/10/2023 13:36
Intimado em Secretaria
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30/10/2023 13:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
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27/10/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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27/10/2023 14:58
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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26/10/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/10/2023 16:19:54)
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26/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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26/10/2023 16:09
Concedida a tutela provisória
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24/10/2023 15:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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24/10/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/09/2023 17:03
Juntado(a)
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21/09/2023 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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20/09/2023 17:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/09/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:15
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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11/09/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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11/09/2023 13:20
Juntada de Certidão
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11/09/2023 12:59
Juntada de Petição
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30/08/2023 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012363-90.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 989) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: DEBORA DE PAIVA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 989
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28/08/2023 14:04
Juntado(a)
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22/02/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/02/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/02/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 07:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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