01/08/2025 19:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
01/08/2025 19:18

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/07/2024 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5048175042019402510120240715111843
12/07/2024 17:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2024 17:01

Recurso Especial Admitido
11/07/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/07/2024 15:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
10/07/2024 15:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/07/2024 11:12

Juntada de Petição
20/06/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:33

Juntada de Petição
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
17/05/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/05/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2024 19:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:00
26/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5048175-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SIDNEY SIQUEIRA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) APELADO: MASTER COR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/04/2024 18:48

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
25/04/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:00 Sequencial: 57
24/04/2024 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
09/04/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5048175-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SIDNEY SIQUEIRA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) APELADO: MASTER COR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/03/2024 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2024 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 1
20/03/2024 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/02/2024 18:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
21/02/2024 18:58

Retirado de pauta
21/02/2024 18:46

Juntada de Petição
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59
16/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5048175-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MASTER COR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) APELADO: SIDNEY SIQUEIRA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/02/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59 Sequencial: 4
08/02/2024 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/01/2024 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/01/2024 18:05

Intimado em Secretaria
26/01/2024 18:05

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
26/01/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/12/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/12/2023 23:19

Lavrada Certidão
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00:00
10/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 116
09/11/2023 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/10/2023 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
23/10/2023 11:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/10/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
05/10/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 12:53

Juntada de Petição
04/10/2023 00:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/10/2023 14:43

Juntada de Petição
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2023 17:48

Juntada de Petição
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5048175-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MASTER COR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) APELADO: SIDNEY SIQUEIRA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 4
01/09/2023 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/08/2023 13:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
23/08/2023 13:45

Retirado de pauta
23/08/2023 13:32

Juntada de Petição
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
21/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 2
18/08/2023 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
01/08/2023 15:42

Distribuído por prevenção - Número: 50095991620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2019 10:34

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