12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:55

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:04

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:23

Juntado(a)
27/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/05/2025 15:18

Despacho
14/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:08

Juntado(a)
14/03/2025 11:19

Juntado(a)
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:56

Despacho
09/12/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/11/2024 11:41

Juntada de Petição
06/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2024 11:18

Intimação por Edital
13/06/2024 11:18

Intimação por Edital
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 26/07/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 26/07/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024
13/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000097-85.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JDF - SERVICOS DE ELETRICA EIRELI EXECUTADO: JARBAS DUARTE FILHO EDITAL Nº 500003031140 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: JDF - SERVICOS DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-04 e JARBAS DUARTE FILHO, CPF: *63.***.*37-49 .VALOR: R$ 1.052,09 (sujeito à atualização).CDA: 01001/2015 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 59, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada, pelo presente, acerca da penhora realizada via SISBAJUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.052,09, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirto o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do CPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exequente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 28/05/2024.
11/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
28/05/2024 21:05

Determinada a intimação
28/05/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:53

Despacho
23/05/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
17/04/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
16/04/2024 15:47

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/04/2024 19:36

Juntado(a)
10/04/2024 09:19

Juntado(a)
26/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:53

Juntado(a)
27/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/09/2023 10:42

Intimação por Edital
01/09/2023 10:42

Intimação por Edital
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023
01/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000097-85.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JARBAS DUARTE FILHO EXECUTADO: JDF - SERVICOS DE ELETRICA EIRELI EDITAL Nº 500002488419 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JARBAS DUARTE FILHO, CPF: *63.***.*37-49 .VALOR: R$ 1.052,09 (sujeito à atualização).CDA: 01001/2015 .

Pelo presente, fica JDF - SERVICOS DE ELETRICA EIRELI e JARBAS DUARTE FILHO - 08.***.***/0001-04, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.052,09, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50000978520194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 01001/2015), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no Evento nº 35, até o limite de R$ 1.052,09 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 28/08/2023.
30/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
28/08/2023 18:34

Determinada a citação
28/08/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
14/06/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
09/06/2023 15:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/05/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 21:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
15/03/2023 12:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/02/2023 16:53

Determinada a citação
01/02/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:45

Juntado(a)
26/05/2022 05:50

Decisão interlocutória
25/05/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2022 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2022 09:45

Juntada de Certidão
19/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/08/2021 21:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
02/08/2021 18:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/04/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/03/2021 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
23/03/2021 10:22

Juntada de Petição
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/02/2021 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
15/10/2020 18:12

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/10/2020 16:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/07/2020 15:02

Juntada de Petição
14/10/2019 15:24

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
19/06/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
30/05/2019 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2019 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/05/2019 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/03/2019 18:20

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/02/2019 17:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/02/2019 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2019 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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