TRF2 - 5002310-03.2020.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2024 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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10/03/2024 17:40
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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12/01/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/01/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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18/12/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002310-03.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAIRO DE MATOS VALENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO COUTINHO MENDES (OAB RJ207924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 222
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01/11/2023 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/11/2023 16:05
Juntado(a)
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30/10/2023 19:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/09/2023 04:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/09/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002310-03.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAIRO DE MATOS VALENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO COUTINHO MENDES (OAB RJ207924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2023 16:36
Juntado(a)
-
24/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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08/07/2021 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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08/07/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2021 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 17:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2021 17:11
Vista ao MP
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28/06/2021 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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