TRF2 - 5020214-88.2019.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 11:43
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
06/06/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
05/06/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 19:04
Despacho
-
04/06/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
28/05/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
28/05/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
27/05/2024 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
30/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/04/2024 16:15
Expedição de ofício
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
11/04/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
28/02/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
28/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:44
Despacho
-
27/02/2024 20:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
23/02/2024 13:20
Juntada de peças digitalizadas
-
20/02/2024 00:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138
-
19/02/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
17/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
08/02/2024 14:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
25/01/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 16:57
Determinada a citação
-
19/12/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
05/12/2023 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 22:47
Determinada a intimação
-
04/12/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 19:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50202148820194025101
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020214-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RITA DE CASSIA MELO GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/08/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 8,05 em 25/08/2023 Número de referência: 1081285
-
22/08/2023 16:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
-
18/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
18/08/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
15/08/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
08/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
06/07/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
06/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 16:12
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
06/07/2023 15:39
Conclusos para julgamento
-
06/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/06/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/06/2023 12:21
Determinada a intimação
-
30/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
12/06/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
12/06/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 13:45
Determinada a intimação
-
12/06/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
30/05/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/05/2023 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 21:56
Juntado(a)
-
25/05/2023 15:22
Despacho
-
15/05/2023 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/03/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/03/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 12:00
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/02/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/02/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 12:35
Determinada a intimação
-
09/02/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/01/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/01/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 15:01
Determinada a intimação
-
29/11/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/11/2022 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
18/10/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/10/2022 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
04/10/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 13:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
15/09/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/09/2022 20:29
Indeferido o pedido
-
14/09/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2022 01:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
09/05/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/05/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 18:15
Determinada a intimação
-
09/05/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 17:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50202148820194025101
-
31/01/2022 15:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
-
31/01/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/11/2021 04:36
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
23/11/2021 04:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2021 14:54
Conclusos para julgamento
-
04/11/2021 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/10/2021 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/10/2021 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2021 17:29
Determinada a intimação
-
20/10/2021 21:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/08/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 14:57
Determinada a intimação
-
24/08/2021 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/04/2021 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2021 15:35
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 15:34
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2021 20:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2021 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
27/03/2021 23:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 00:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 07:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 04:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
14/02/2021 01:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
05/02/2021 12:22
Intimação em Secretaria
-
05/02/2021 12:21
Juntado(a)
-
05/02/2021 12:20
Decisão interlocutória
-
08/07/2020 18:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/07/2020 03:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/05/2020 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
19/05/2020 16:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 29/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00225, DE 18 DE MAIO DE 2020
-
09/05/2020 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 07:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
02/04/2020 15:02
Intimação por Edital
-
01/04/2020 17:34
Expedido Edital - citação
-
17/03/2020 18:46
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
17/03/2020 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/07/2019 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/06/2019 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
18/06/2019 16:26
Despacho/Decisão - de Expediente
-
18/06/2019 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2019 15:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/06/2019 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2019 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2019 13:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/04/2019 09:44
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
02/04/2019 12:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/04/2019 15:08
Juntada de Petição
-
30/03/2019 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2019
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008013-53.2022.4.02.5103
Francisco Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 09:20
Processo nº 5006755-08.2022.4.02.5103
Pedro Henrrique Fernandes Rocha
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 09:20
Processo nº 5001170-94.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivonete Teixeira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 16:39
Processo nº 5038363-69.2018.4.02.5101
Luiz Jose da Rocha Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011201-40.2020.4.02.5001
Aureci Carlos de Freitas Trancoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2020 11:35