TRF2 - 5010906-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 13:54
Baixa Definitiva
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21/11/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/09/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/09/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010906-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): ALINE PESTANA DA SILVA (OAB RJ160613) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2023 16:54
Juntado(a)
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09/08/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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05/08/2023 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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31/07/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2023 15:14
Concedida em parte a Tutela Provisória
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17/07/2023 16:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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