TRF2 - 5003420-46.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ARTHUR VILELA DE AZEVEDO

CPF *99.***.*75-68

Advogados

MARCELO JAIME FERREIRA

OAB: 015766/DF

CPF *65.***.*79-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003420462020402510420240521141402

  • 20/05/2024 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2024 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/05/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/05/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/05/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/04/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/04/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 17:00

    Recurso Especial não admitido

  • 02/04/2024 11:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 16:10

    Juntada de certidão

  • 21/03/2024 19:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/03/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/01/2024 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/01/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/12/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/12/2023 23:21

    Lavrada Certidão

  • 16/11/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003420-46.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FRANCISCO ARTHUR VILELA DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/11/2023 16:04

    Juntada de certidão

  • 06/11/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 31/10/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/10/2023 16:25

    Despacho

  • 30/10/2023 12:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 30/10/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/10/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/10/2023 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2023 18:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 04/10/2023 00:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5003420-46.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FRANCISCO ARTHUR VILELA DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 04/09/2023 18:20

    Juntada de certidão

  • 04/09/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/09/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 29/08/2023 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/08/2023 16:58

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/08/2023 15:47

    Retirado de pauta

  • 29/08/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

  • 21/08/2023 17:43

    Juntada de certidão

  • 21/08/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 18/08/2023 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/09/2022 13:47

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB30)

  • 19/09/2022 13:32

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 17/09/2022 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/09/2022 15:10

    Despacho

  • 25/08/2022 15:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50099403720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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