TRF2 - 5059990-90.2022.4.02.5101

01/10/2024 11:51

Baixa Definitiva

28/08/2024 17:24

Despacho

27/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 15:56

Juntado(a)

27/08/2024 15:55

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

27/08/2024 13:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50599909020224025101/TRF2

23/08/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50168083120224020000/TRF2

02/08/2023 00:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50168083120224020000/TRF2

01/02/2023 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

20/12/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

29/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2022 18:41

Despacho

28/11/2022 12:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50168083120224020000/TRF2 referente ao evento 6

26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

24/11/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022 11:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50168083120224020000/TRF2

24/11/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/11/2022 14:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50127473020224020000/TRF2

15/11/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

27/10/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/10/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/10/2022 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012747-30.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33

26/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2022 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA

26/10/2022 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

26/10/2022 08:39

Denegada a Segurança

23/09/2022 22:42

Conclusos para julgamento

23/09/2022 22:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 22/09/2022 17:07:02)

22/09/2022 21:15

Juntada de Petição

21/09/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/09/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/09/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/09/2022 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

14/09/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/09/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

12/09/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

12/09/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/09/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/09/2022 20:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

09/09/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022 16:55

Decisão interlocutória

09/09/2022 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012747-30.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

09/09/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022 15:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50127473020224020000/TRF2 referente ao evento 18

09/09/2022 14:00

Juntada de Petição

06/09/2022 14:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50127473020224020000/TRF2

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022 18:17

Não Concedida a Medida Liminar

10/08/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

09/08/2022 14:35

Distribuído por sorteio