TRF2 - 5011768-05.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 15:44
Baixa Definitiva
-
28/09/2022 15:43
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
-
21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 74 e 75
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 72
-
10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 74 e 75
-
22/08/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/08/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011768-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ALBERTO SALEM FERNANDES ADVOGADO: ALBERTO SALEM FERNANDES (OAB RJ042971) AGRAVANTE: HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA ADVOGADO: ALBERTO SALEM FERNANDES (OAB RJ042971) AGRAVADO: ELANO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) AGRAVADO: BRUNO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) AGRAVADO: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) AGRAVADO: NAIR DE SOUZA SILVA ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) AGRAVADO: JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 37 e 41
-
29/06/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/06/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
-
24/06/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 15:00
Determinada a intimação
-
23/06/2022 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
23/06/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 39 e 40
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 39 e 40
-
07/06/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/06/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
-
06/06/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/06/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2022 18:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/04/2022 09:24
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011768-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA ADVOGADO: ALBERTO SALEM FERNANDES (OAB RJ042971) AGRAVANTE: ALBERTO SALEM FERNANDES ADVOGADO: ALBERTO SALEM FERNANDES (OAB RJ042971) AGRAVADO: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) AGRAVADO: NAIR DE SOUZA SILVA ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) AGRAVADO: JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) AGRAVADO: ELANO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) AGRAVADO: BRUNO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/10/2021 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/10/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/10/2021 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
23/09/2021 16:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00021214320114025102/RJ
-
18/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
25/08/2021 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/08/2021 19:10
Determinada a intimação
-
23/08/2021 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/08/2021 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 23/08/2021 11:47:19)
-
23/08/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/08/2021 19:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 246 do processo originário.Número: 00022909220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015843-13.2021.4.02.5101
Drogarias Pacheco S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2021 14:38
Processo nº 5004389-13.2021.4.02.0000
Municipio de Nova Iguacu
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2023 11:55
Processo nº 5001991-90.2019.4.02.5003
Sidirlei da Silva Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adenilson Viana Nery
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:37
Processo nº 5006371-53.2019.4.02.5102
Ihc do Brasil Servicos Tecnicos e de Eng...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Raphael Marques Batista de Almeida Beltr...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2019 14:43
Processo nº 0001546-35.2011.4.02.5102
Zely Pereira Caldas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 16:30