TRF2 - 5012541-05.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
25/10/2023 13:45
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
24/09/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/09/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/09/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012541-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSINALDO LEITE SOARES (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704) ADVOGADO(A): ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072) APELADO: OSMAR SOARES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704) ADVOGADO(A): ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
18/08/2023 13:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
17/08/2023 13:43
Juntada de Petição
-
17/08/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 13:00
Juntado(a)
-
16/08/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/08/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027985-92.2020.4.02.5001
Rosilene de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:18
Processo nº 5005692-03.2022.4.02.5117
Josivan Machado Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 10:40
Processo nº 5000854-68.2022.4.02.5003
Pedro Hoffmann
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:18
Processo nº 0010434-40.2018.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joaquim da Silva
Advogado: Adilson da Silva Caitano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:23
Processo nº 5068466-83.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Coop Labor Cooperativa de Trabalho
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 11:10