05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
26/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
26/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:23

Expedição de Alvará
22/08/2025 14:03

Juntado(a)
22/08/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Juntado(a) - 22/08/2025 13:56:15)
15/08/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015808-25.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 51, 52
10/07/2025 00:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158082520244020000/TRF2
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 174
02/07/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 20:34

Juntada de Petição
01/07/2025 20:32

Juntada de Petição
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
23/06/2025 21:36

Juntada de Petição
23/06/2025 20:28

Juntada de Petição
23/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
23/06/2025 17:04

Juntada de Petição
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 174
06/06/2025 12:20

Juntado(a)
30/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
30/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
30/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 172, 173
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 172, 173
28/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:19

Decisão interlocutória
26/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2025 10:08

Juntada de Petição
02/04/2025 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015808-25.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 22, 24
26/03/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158082520244020000/TRF2
21/03/2025 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010558-11.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 82, 83, 84
21/03/2025 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015729-46.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 34, 35, 37, 38
19/03/2025 01:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105581120244020000/TRF2
19/03/2025 01:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50157294620244020000/TRF2
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
12/12/2024 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/12/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2024 10:52:44)
12/12/2024 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 107
10/12/2024 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
06/12/2024 20:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51028962720244025101
05/12/2024 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010558-11.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38, 39
04/12/2024 03:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105581120244020000/TRF2
28/11/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:03

Decisão interlocutória
27/11/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015808-25.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
25/11/2024 19:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015806-55.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
25/11/2024 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158082520244020000/TRF2
25/11/2024 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158065520244020000/TRF2
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
14/11/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - PETIÇÃO - 06/11/2024 19:53:25)
14/11/2024 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015790-04.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/11/2024 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015729-46.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/11/2024 11:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157900420244020000/TRF2
13/11/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157294620244020000/TRF2
13/11/2024 16:54

Decisão interlocutória
13/11/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
08/11/2024 14:18

Juntada de Petição
08/11/2024 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50158082520244020000/TRF2
08/11/2024 13:48

Juntada de Petição
08/11/2024 13:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50158065520244020000/TRF2
08/11/2024 10:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 106 Número: 50157900420244020000/TRF2
06/11/2024 21:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50157294620244020000/TRF2
30/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:27

Decisão interlocutória
30/10/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 97 Número: 50797557620244025101
07/10/2024 19:17

Juntada de Petição
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024 Prazo do edital: 17/10/2024 Prazo de citação/intimação: 11/12/2024
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024 Prazo do edital: 17/10/2024 Prazo de citação/intimação: 11/12/2024
03/09/2024 12:47

Intimação por Edital
03/09/2024 12:47

Intimação por Edital
03/09/2024 12:47

Intimação por Edital
03/09/2024 12:47

Intimação por Edital
03/09/2024 12:47

Intimação por Edital
03/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024
03/09/2024 09:11

Expedição de Edital - citação e intimação
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/08/2024 13:51

Decisão interlocutória
16/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/08/2024 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105581120244020000/TRF2
02/08/2024 14:16

Juntado(a)
01/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
31/07/2024 20:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
31/07/2024 20:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
30/07/2024 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
30/07/2024 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50105581120244020000/TRF2
26/07/2024 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
22/07/2024 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
22/07/2024 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
22/07/2024 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
19/07/2024 17:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063828620244020000/TRF2
19/07/2024 10:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2024 10:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2024 10:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2024 10:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2024 12:44

Juntado(a)
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 15:28

Decisão interlocutória
28/06/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 09:39

Juntada de Petição
17/06/2024 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063828620244020000/TRF2
12/06/2024 20:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 56 Número: 50401919020244025101
07/06/2024 17:12

Decisão interlocutória
06/06/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063828620244020000/TRF2
13/05/2024 18:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50063828620244020000/TRF2
02/05/2024 13:35

Juntada de Petição
02/05/2024 12:30

Juntada de Petição
02/05/2024 11:30

Juntada de Petição
02/05/2024 10:54

Juntado(a)
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:31

Juntado(a)
09/04/2024 14:30

Juntado(a)
08/03/2024 08:21

Decisão interlocutória
07/03/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/01/2024 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 11:51

Decisão interlocutória
05/12/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:42

Decisão interlocutória
14/11/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 12:34

Juntada de Petição
10/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/11/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:55

Decisão interlocutória
08/11/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 20:54

Juntada de Petição
19/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 18/10/2023 Prazo de citação/intimação: 25/10/2023
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 18/10/2023 Prazo de citação/intimação: 25/10/2023
01/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072921-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADA EDITAL Nº 510011302845 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50729219120234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADA, CNPJ: 33.***.***/0001-95, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.938.935,56 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 31/08/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 958677620323
31/08/2023 18:54

Intimação por Edital
31/08/2023 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
31/08/2023 18:25

Expedição de Edital - citação
31/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:37

Decisão interlocutória
24/08/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 18:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/07/2023 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:45

Determinada a citação
07/07/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006767-77.2022.4.02.5117

Antonio Cesar Sales do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5010233-70.2023.4.02.0000

Centro de Ensino Superior Fabra

Claudia Furtado de Melo Marinato

Advogado: Ursula Zanquetto Olmo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5001614-96.2022.4.02.5106

Alexandre Eduardo Pacheco Pimentel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0137480-94.2013.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Advogado: Luciana Pereira Diogo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5036233-67.2022.4.02.5101

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

D'Jet Suprimentos de Informatica e Papel...

Advogado: Milton Moraes Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2022 12:36

Exibir Processo