10/03/2024 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
10/03/2024 16:46

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 19:30

Lavrada Certidão
09/11/2023 18:29

Juntada de Petição
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5036233-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: D'JET SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON MORAES MARTINS (OAB RJ016185) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 48
20/10/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
17/10/2023 13:30

Despacho
10/10/2023 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
10/10/2023 12:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 12:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
22/09/2023 13:07

Sentença confirmada - por unanimidade
17/09/2023 18:18

Lavrada Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5036233-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: D'JET SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON MORAES MARTINS (OAB RJ016185) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 48
18/08/2023 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
17/08/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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